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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05
Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal
de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:14
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ
baixo valor dos produtos e outras peculiaridades do caso, que não autorizam a continuidade do processo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:01
Juiz isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia
, que reconheceu que não houve ilegalidade no processo de contratação do jovem aprendiz.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 13:53
Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas
) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00
Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:58
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41
Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores
benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 15:27
Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18
Trabalho da 18ª Região ao anular sentença que não considerou provas juntadas ao processo na impugnação à defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:59
Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa
de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:45
Autuados por assalto a supermercado vão continuar presos
de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:54
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
devolução do processo à primeira instância, que deverá proceder ao correto julgamento da controvérsia.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:27
Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso
de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:41
Estado perde ação regressiva contra cabo da PM que atirou em homem sob legítima defesa
Processo Administrativo Disciplinar do Cabo 99006 J.M.P.A. por não ficar configurada nenhuma transgressão disciplinar, mormente aos fatos imputados.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula
recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:27
TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 14:41
Ex-presidente Lula vira réu por ‘venda’ de Medida Provisória a montadoras de veículos
Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:46
Interrogatório do ex-presidente Lula na Lava Jato termina após 2h10, em Curitiba
Ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em processo que investiga se ele recebeu propina da
